Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Agnaldo Lima Sodré da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Rômulo César Soares de Carvalho da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Antônio Marcos Camara Catabriga da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Mirneuton Soares Dias da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador José de Ribamar Coelho Soares da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Pedro Vinícius Martins Belarmino da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador Antônio Ferreira de Almeida Neto da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da portaria nº 017, de 23 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias de servidor em razão de licença médica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor administrativo da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de assessora das Comissões da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 04/02/2026