Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a tabela de vencimentos do plano de carreira, cargos e salários (PCCR) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para fins de reposição inflacionária, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo municipal de Pedro Afonso/TO a firmar convênio com a pessoa jurídica ZAHAV CASH S.A na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a gratificação por exercício de atividades extras, de natureza remuneratória, aos servidores efetivos designados para atividades extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos e provimento em comissão da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Altera o inciso II do art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, para modificar o dia e horário de realização das sessões ordinárias.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessora das comissões da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos vereadores para a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO, para o exercício de 2026, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de assessora parlamentar da presidência da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Desenvolvimento Funcional para avaliação de desempenho dos servidores público da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias à servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para exercício de cargo em comissão de diretora de compras da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, com concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo envio de informações ao SICAP-LCO do TCE, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de diretora de recursos humanos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de diretora financeira da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de secretaria legislativa da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026