Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REVOGA LEI DE Nº. 03/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRO TANGE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO-TO ("VALE DO TOCANTINS FM"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISCIPLINA ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA”.
“ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 15 de Março de 2021 com retorno dia 16/03/2021.
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021.
Autorizar o deslocamento da Vereadora Lili Pereira Benício dos Santos para a cidade de Palmas - TO no dia 11 de Março de 2021 com retorno dia 12/03/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 10 de Março de 2021 com retorno dia 11/03/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson Soares Dias para a cidade de Palmas - TO no dia 04 de Março de 2021 com retorno dia 05/03/2021.
Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Palmas - TO no dia 01 de Março de 2021 com retorno dia 02/03/2021.
“DISCIPLINA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.
“DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 5, NO SETOR BELA VISTA, PARA RUA RAIMUNDO JOAQUIM BEZERRA.”
Autorizar o deslocamento do Vereador Wallison Breno Alves dos Reis para a cidade de Palmas - TO no dia 24 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 25/02/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Antonio Marcos Camara Catabriga para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 23/02/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador João Carlos da Silva Alves para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 23/02/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Jader Saldanha Mariano para a cidade de Palmas - TO no dia 23 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 24/02/2021.
“Dispõe acerca da revisão geral anual da tabela de vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso, e adota outras providências”.
“DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO”.
Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Miracema - TO no dia 19 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021.
Deslocamento do vereador Sipriano Pereira Soares á cidade de Miracema - TO no dia 19 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021