Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Criar as comissões Permanentes para exercício de 2021.
Fixar horário e data das reuniões ordinárias do 1º semestre do ano de 2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson Soares dias para a cidade de Palmas - TO no dia 18 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 19/02/2021.
Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Palmas - TO no dia 10 de Fevereiro de 2021 com retorno dia 13/02/2021.
Dar férias ao Servidor Manoel Sobrinho Dias da Silva.
Fazer a 1º reunião ordinária do primeiro semestre de 2021 para fixar datas das demais reuniões do semestre e criar Comissões Permanentes para o exercício de 2021.
Criação da Comissão de avaliação para emitir parecer, com referência na Progressão horizontal e vertical dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO.
Dar férias ao Servidor Mennarry Asevedo Reis.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERÍODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 015/2020 ("LEI ORÇAMENTARIA 2021"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DENOMINADO “ANEXO II” -— SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DE PROPÓSITO -, CONSTANTE DA LEI N.º 04/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Criação da Comissão Especial para analise do projeto de Lei nº 01/2021.
NOMEAR o Senhor Carlos André Rocha Miranda Fiscal de Contrato como Responsável Autorizado pela inserção de dados junto ao Sicap-LCO no Tribunal de Contas do Estado.
“Dispõe sobre a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil”
Dar férias a Servidora Regiane Gomes da Silva.
Dar férias ao Servidor Rhonady Costa Barbosa.
Dar férias a Servidora Keyla Saldanha dos Santos.
“Dispõe sobre a nomeação de Renato Lopes Vasconcelos como Pregoeiro.”
“Dispõe sobre a designação do servidor Carlos André Rocha Miranda como Fiscal de Contrato.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Rosa Maria Batista da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/02/2021