Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Bruna Maria Lopes Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete da Presidência.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Mariney Pereira de Abreu para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Jaqueline Gomes Andrade para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor Pablo Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor Maycon Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Deniza Ribeiro Torres para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose de Ribamar Coelho Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.”
"Dispõe sobre a nomeação do servidor Kaio César Souza Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar."
“DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2.020 PARA A ADMINISTRAÇÃO 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Gabriella Nunes Barbosa Barros ao cargo de Assessor de Comissões.”
Criar a Comissão de Licitação para o exercício 2021.
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Keyla Saldanha dos Santos para o cargo em comissão de Encarregado de Departamento Pessoal.”
“Dispõe sobre a recondução da servidor(a) Maria Alice da Silva Santos ao cargo de Assistente Administrativo.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor Dlano Meneses Beserra Cavalvante para o cargo em comissão de Secretário Legislativo.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Poliyanna Alves Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Maria do Rosário Macedo Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar“
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Rosenilde Alves da Silva Santos para o cargo em comissão de Diretora de Compras.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Sávia Cristina Vasco Pugas para o cargo em comissão de Diretora de controle Interno.”
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 06/01/2021