Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PUBLICO DE ESPORTE
POSTO DE SAÚDE PUBLICA
UNIDADE BASICA DE SAÚDE
MUSÉU HISTÓRICO DE PEDRO AFONSO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS
DISPÕES DE AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 18
REVOGA A LEI Nº 06/2020
PRORROGAÇÃO LEI Nº 13/2018
ENFRENTAMENTO DO COVID 19
PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 28/2019
REVOGA A LEI Nº 004/2009
ADICIONA SOB ESPECIDADE RÍGIDA DE PRÓPOSITO "PARAGRAFO ÚNICO" AO INCISO I
REVOGA AS LEIS Nº 016/67/2009 E 03/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
“ALTERA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014, SOB ESPECIFICIDADE RÍGIDA DO ART. 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CELEBRAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA GESTAO DOS ASSUTOS DE SAUDE, ATINENTES A SERVIÇO PUBLICOS DE INTERESSE DE SAUDE PIBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 18/12/2020