Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Emenda ao orçamento anual do município de Pedro Afonso, para o exercício financeiro de 2018 (LOA)."
"Dispõe sobre Alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências".
FICA INSTITUIDA A FESTA JUNINA SERTANEJA
NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
ALTERA PARTE DA LEI Nº 128/2010
PROJETO JESUS NAS PRAIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR
REVOGA A LEI Nº 204/2011
AUMENTO DATA BASE
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO TOCANTINS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÕES DA LDO 2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇAO DA LOA 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A CELEBRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017