Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PLANO DE CARGO,CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
ALTERA A LEI Nº 194/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2012
DISPÕE DO REAJUSTE DE SALÁRIO DE PROFESSORES
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 224/2011
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
ELABORAÇÃO DA LOA
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DISPÕE DA REVISÃO DA LEI Nº 32/2013
REVISÃO DA LEI Nº 32/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 048/2014
DISPÕE DA REVISÃO DA LEI Nº 032/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 032/2013
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA 2015
ALTERA A LEI Nº 90/2010
ELABORAÇAÕ DA LDO 2015
FICAM REVOGADAS AS LEIS 013/1997, 058/2009
AUXILIO FINANCEIRO Á ATLETAS AMADORES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 20/10/2015