Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPÕE DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO DOS PROFESSORES
AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SIRPAR
ALTERA A LEI Nº 183/2021
CRIAÇÃO DO ESTÁGIO REMUNERADO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGA A LEI Nº 214
ELABORAÇÃO DA LOA
ELABORAÇAO DO PPA 2014/2017
ELABORAÇÃO DA LDO 2014
"Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, e dá outras providências."
ALTERA A LEI Nº 206/2011
PROMOVER LEILÃO
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIAÇÃO DE CONVÊNIOS
ALTERA LEI Nº 207/2011
DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 28/08/2014