Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA MÍRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA. ”
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINO AO SENHOR NEURISVALDO RODRIGUES DE AMORIM”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR EDMAR CORRÊA DE OLIVEIRA”.
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO PEDRO."
“Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Tenente Coronel QOPM, Dernivaldo da Costa Tirello, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de duas crianças, cuja as mesmas estavam se afogando nas águas turvas e correntes do Rio Tocantins.”.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO OFICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, A CONCEDER O TITULO DE CIDADAO PEDROAFONSINO AO SENHOR EVERALDO FERREIRA LIMA”.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO-, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RETIFICA ART. 1º DA LEI 27/2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PARA DEVIDA PERMUTA DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2023 - DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
VENDA E DESALINIAÇÃO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"ALTERA - SOB ESPECIFICIDADES RÍGIDAS DE PROPÓSITOS - O§ 2º, INCISO II CONSTANTE DO ART. 20, PARA O QUE TANGE A LEI COMPLEMENTA 004/2019 (PCCR QUADRO SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Atualiza os valores concedidos a título de auxílio alimentação, da Câmara Municipal de Pedro Afonso, revoga os termos da Resolução n° 006/2021 e dá outras providências.”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 12/09/2023