Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA WIDEANY RODRIGUES DA CRUZ MIRANDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KEILA PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANICE PEREIRA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACIARA ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GOMES ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LANUCIA CAMPOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NADYELLE BRUNA SILVA TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORES JACIARA ALVES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DIANO MENESES BESERRA CAVALCANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLYANNA ALVES MOTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIONISIO LUSTOSA NOGUEIRA NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSENILDE ALVES DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA SOBRE LICITAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÌTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR DOMINGOS BATISTA ROCHA. ”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 17/01/2024