Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAGALY RODRIGUES MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO AFONSO.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VILOZINARIO CARDOSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
Dispõe sobre autorização legislativa á continuidade da denominada "secretaria extraordinária para resoluções de problemáticas pluviais"- Sob periodo rígido e determinado -, consoante á lei nº 019/2023 (lei que dispõe sobre diretrizes orçamentarias 2024), e dá outras providências.
NOMEIA ASSESSOR DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE PEDRO AFONSO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DECLARA A SITUAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO ESTADO DO TOCANTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024