Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo III grupo 7, da lei complementar 003/2015, que estabelece o plano de carreira,cargos e salários dos servidores municipais da saúde do município de Pedro Afonso- To, nos termo do disposto no paragrafo 9, do art.198 da constituição federal, com redação dada pele emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS FRACIONADAS A SERVIDORA VANESSA MARQUES PEREIRA DUTRA.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ACORDO E AS ALTERAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO.
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVAS, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/ CAPACITAÇÃO.
DECLARA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO -TO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECESSO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024