Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O VALOR, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXAR DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
NOMEIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024