Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo primeiro do artigo 68 da lei 006/2023 no que tange a remuneração dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Pedro Afonso- Tocantins.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA BATISTA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR GEOVANI RIBEIRO DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TÚLIO TÔRRES RODRIGUES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PABLO ALVES DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINEY PEREIRA DE ABREU NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA FRAGA FA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL DE 20 DE MARÇO DE 2024- SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
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LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h18 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024