Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
"Dispõe sobre antecipação de décimo terceiro salário".
Dispõe sobre a instalação facultativa, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do municipio de Pedro Afonso- To e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de férias do Rhonady Costa Barbosa, e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de férias da servidora Keyla Saldanha dos Santos, e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei nº 95/2010 que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de turismo de Pedro Afonso do Tocantins seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências.
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024