Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 85/2010 QUE INSTITUI SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO AFONSO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO COMO PRAÇA CALID MUSTAFÁ SALES".
RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO -TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
"DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MATA VERDE COMO: PRAÇA RAIMUNDO GUALBERTO DA SILVA (DICO)".
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Resolução nº 007/2024: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, a conceder o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Caubi Vieira Peixoto."
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024