Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ENCARREGADA DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA ATOS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa da LOA - Lei do Orçamento Anual do Município de PEDRO AFONSO - TO, para o exercício financeiro de 2025.
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Do Município de Pedro Afonso - TO para o período de 2025 e dá outras providências."
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 022/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALÉM DE DETERMINAR OUTRAS PROVlDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA"
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO AFONSO -TO, PARA O MANDATO DE 2025/2028.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025