Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À CONTINUIDADE DA DENOMINADA "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RESOLUÇÕES DE PROBLEMÁTICAS PLUVIAIS" - SOB PERIODO RÍGIDO E DETERMINADO -, CONSOANTE À LEI Nº 074/2022 (LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE EDUCAÇÃO INFANTIL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PROJETO "ESCOLA DESTAQUE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL", DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE PEDRO AFONSO - TO, COM O DESMEMBRAMENTO DE PASTAS E CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS, ALÉM DA MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISCIPLINA A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 DO MINlSTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICAP-LCO DO TCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao motorista da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL NA PORTARIA N.º 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂNARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025