Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
“Altera os anexos I, II e III da Resolução nº. 006/2011 que regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução nº. 003/2020.”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR TEN CEL QOPM DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO”.
"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART. 3º LEI 25/2019 PARA MODIFICAÇÃO DO QUADRO II PROJETO/ ATIVIDADE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E INCLUSÃO DO QUADRO III PROJETO/ATIVIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA REVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER-PARQUE DE EXPOSIÇÃO".
"REVOGA LEI 008/2005 E CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ PEDROAFONSINA A SENHORA EVERALDA DO ROSÁRIO BARBOSA FREIRE”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES DE ARAUJO”.
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, especifica e dá outras providências”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEY BARBOSA”.
"REVOGA LEI 205/2011 E CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR WIDGLAN LIMA RODRIGUES.”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDROAFONSINO AO SENHOR FABRÍCIO VIEIRA RIBEIRO.”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRO-AFONSINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR S TEN ANTONIO ALVES DE SOUSA INSTRUTOR CHEFE DO TIRO DE GUERRA 11-004.”.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS, CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2022 DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022