Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Serrana pela manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos conjuntos habitacionais da CDHU e dá outras previdências.
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público à Ferraço Ferragens e Serviços LTDA, para fins que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LÚCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE José Custódio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANGELINA BIAGI LUCHIARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILARIO WALTER DO VALE, COMO PRAÇA PÚBLICA OU PRÉDIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ORLANDO DELMONICO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUZA SIGNORATO DA SILVA LEBRE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhorita Francieli Fabris, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a 5propriedade predial e territorial urbana – IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026