Câmara Municipal de Serrana (SP)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE José Custódio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2026
Autoria: Edina da Farmácia
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/serrana/lei-ordinaria/2026/243/2424/lei-ordinaria-n-2424-2026-dispoe-sobre-a-adocao-do-nome-de-jose-custodio-balieiro-como-nomenclatura-de-via-publica