Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VERA LUCIA ALVES FIDELIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A DANIELLE DOS SANTOS GOMIDES BUENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ODILIA VALDEVITE URENHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA ANA MAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A MARIA CRISTINA DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n° 02/2014), para incluir a regulamentação sobre as Emendas Orçamentárias Impositivas, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ROSEMIRA RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A TALITA VELOSO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rodrigo Gonçalves Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ronaldo Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcio Ricardo Gonçalves Jordano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LUIZ ANTONIO DO VALLE, (LUIZ PARAGUAI), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SOLANGE APARECIDA DE SOUZA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOSÉ WALTER SCODONHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede o Título de Cidadã Serranense à Dra. PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A EDCARLOS DA GRAÇAS GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A RODRIGO MANOEL LOPES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA MARA GABRILLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026