Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE MENORES LEGIONÁRIOS QUE PRESTEM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO.
REVOGA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
CRIA E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO”.
ALTERA A LEI Nº 501, DE 05 E NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NAS UNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE SAÚDE, PRESTADORAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESPACHANTES, CEMITÉRIOS, NECROTÉRIOS E VELÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUANTO A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR, CURSOS PARTICULARES DE QUAISQUER NATUREZA E AUTO ESCOLAS (CFC) E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª COPA DE MOTOCROSS 'CIDADE DE REGISTRO"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª EXPOVALE.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA O DECRETO N 718/2004, DE 29-10-2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
FIXA FORMAS PARA PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E TAXA MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS REGIONAL VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 08/09/2005