Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 815, de 15 de agosto de 2005
ALTERA O DECRETO N 718/2004, DE 29-10-2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Data
- 15 de agosto de 2005
- Número
- 815
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 718, de 29 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04.