Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 749, de 14 de janeiro de 2005ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 778, de 13 de abril de 2005ALTERA O DECRETO N° 718/2004 DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 815, de 15 de agosto de 2005ALTERA O DECRETO N 718/2004, DE 29-10-2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 848, de 01 de novembro de 2005ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29- 10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.