Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- FAZENDO ESCOLA/MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA ENQUADRAMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 261/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
INSTITUI O CADASTRO SIMPLIFICADO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 686, DE 18-08-2004, ALTERADO PELO DECRETO Nº 747, DE 14-01-2005, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), CONFORME LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O ASSUNTO.
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO CIDADE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “EMEI PROFESSOR JOSÉ DA SILVA MACEDO” – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “RUA SEBASTIÃO JORGE RIBEIRO”, A RUA 09 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A E SUDAMERIS BRASIL S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 05/08/2005