Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ENGº AGRº NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 18 DA LEI Nº 255, DE 09 DE AGOSTO DE 1991 QUE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO, GERALMENTE USADO NAS LINHAS PARA PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO PAULISTA S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PARA A DENOMINAÇÃO DE MOTORISTA, DO ANEXO 1 DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 4.°, INCISO I DA LEI 407/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, BEM COMO ACRESCENTA DOIS CARGOS DE MOTORISTA .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO AO COMERCIAL ESPORTE CLUB, DO ESTÁDIO " BRIGADEIRO ALBERTO BERTELLI".
ALTERA O DECRETO 688/2004, DE 24-08-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 18ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "IRMÃ DOROTHY STANG" A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL REGISTRO "D1" DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 06/10/2005