Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2014, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE ( PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29- 10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ARTIGO 194, DA LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA SUBTIPO À TABELA CONSTANTE DO § 7° DO AR 78 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/98- CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO .
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 577/2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ENGº AGRº NARCISO MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO INÁCIO”, A RUA 11 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM IPANEMA” DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA PARÁGRAFO 1º DO ART 85 DA LEI COMPLEMENTAR 001/98- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NA CIDADE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 03/11/2005