Câmara Municipal de Registro (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2014, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE ( PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 686, de 18 de agosto de 2004CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004.