Câmara Municipal de Registro (SP)
CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 747, de 14 de janeiro de 2005ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2004, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 806, de 21 de julho de 2005ALTERA O DECRETO Nº 686, DE 18-08-2004, ALTERADO PELO DECRETO Nº 747, DE 14-01-2005, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR), CONFORME LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O ASSUNTO.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 849, de 01 de novembro de 2005ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2014, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE ( PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA.