Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA IMÓVEL PERTENCENTE À ENTERSA ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DA LEI 600/2005 QUE `DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009` E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE `PSF. CLARINDA DIAS CANDIDO` O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO AGROCHÁ, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 07 DE ABRIL DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O EXPEDIENTE DO DIA 02.01.2009 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, VISANDO IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "E.M.E.B. PREFEITO PROF. JOSÉ MENDES" A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DRA. ALZIRA PACHECO LOMBA KOTONA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL SEITA SHIMODA", AS ESTRADAS MUNICIPAIS RGT 130, RGT 338, RGT 420 E PARTE DA RGT 431, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008