Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31.12.2008 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, Á UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO.
DENOMINA "RUA ZACARIAS RIBEIRO", A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTANO, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA DOMINGOS CABRAL", A RUA 18, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" AUTORIDADE QUE NOMEIA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E POSTERIOR REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO " JARDIM BELA VISTA" LOCALIZADO NA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO/SP, QUE CONSTA PERTENCER A SENHORA CECÍLIA PRÉVIDI POCI.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N° 029/97, QUE AUTORIZA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A DIRIGIREM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "AV. DR. SEBASTIÃO ALVES FRANCO DE OLIVEIRA CANTO", A AVENIDA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL DRA. ALZIRA PACHECO LOMBA KOTONA, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRAVESSA SHIGUEMATSU NISHITIMA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO "ÁREA DE LAZER".
Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providencias.
DENOMINA "RUA ALBANO MARQUES ALVES", A RUA 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTANO, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA YOLANDA GROSSI CABRAL", A RUA 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA MANOEL GONZAGA", A RUA 17 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA ANTONIO VIEIRA", A RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOROCABANO DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE LTDA - INSSEP, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 04/12/2008