Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE `PSF GERALDO MARCUZ` A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA SUB. TENENTE PM. JOÃO BATISTA FILHO", A RUA 2 DO JARDIM PAULISTANO, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO-APAMIR MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOÃO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "PRÓ SANTA CASA 2".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAS ZONAS URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a retificação da numeração de lotes de loteamento já aprovado.
DENOMINA "PRAÇA CHIEKO MORIYA", A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS MÉXICO, VENEZUELA E PROLONGAMENTO DA RUA TEITI KOKI, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ALVORADA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA HELENA MURAOKA", A ANTIGA RUA BELMIRO DO VALLE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DRA. ALZIRA PACHECO LOMBA KOTONA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E INSTITUI A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DEFINE OS CASOS DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 1007/2006, DE 28-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 189/96 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178- 36/01 E LEI MUNICIPAL Nº. 190/96, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 159/2000 E Nº. 608/2006.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 11/11/2008