Câmara Municipal de Registro (SP)
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.339, de 27 de novembro de 2009REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1247 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, QUE " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES".
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.545, de 22 de novembro de 2011ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.247 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 QUE " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AS CONCESSÕES DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES.