Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AME - APOIO AO MENOR ESPERANÇA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “RUA LULIA HARAMURA SAKÕ", A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA LEI 832/2008 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
ALTERA O ART. 150 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA GENÉSIO GONÇALVES DA VEIGA", AS RUAS 03 E 13, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO MATEUS, DESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMC S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "EMEF PROF IDA EMÍLIA LEIBDAS NEVES" A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "RUA JOÃO CUGLER SOBRINHO", A RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 854 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE `ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 808 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 06/04/2009