Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Registro e dá Outras providências.
Institui Auxilio Alimentação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 240/91, DE 24 DE ABRIL DE 1.991,QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO, SINALIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 27, DA LEI Nº 042/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL ECOLOGICAMENTE CORRETO PELOS ÓRGÁOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina participação de Atletas em Campeonatos Esportivos e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE RELATORIO MENSAL Á CAMARA MUNICIPAL REFERENTE ÁS MULTAS APLICASA POR INFRAÇÕES OELA EMPRESA OPERADORA DA ZONA AZUL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 21/05/2009