Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.8000.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal que Pradópolis" com as alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 340, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.836, de 09 de abril de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a unificação de funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, e altera dispositivos da Resolução nº 004/2018.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 e dá outras providências.
Formaliza a adesão do Município de Pradópolis/SP ao Projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre a criação da sala de Educação Especial Exclusiva (EEE) na unidade Escolar EMEI "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" na Rede Municipal de Ensino de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 117.850,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$100.00,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.835, de 26 de março de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 117.850,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.834, de 26 de março de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.833, de 26 de março de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.832, de 26 de março de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a praça em frente ao Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026