Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a unificação de funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, e altera dispositivos da Resolução nº 004/2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 13 de novembro de 2018Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 15, de 27 de junho de 2024Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.