Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, LEONARDO JOSÉ GUTIERREZ, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Altera a denominação e os requisitos de escolaridade e habilitação profissional dos empregos públicos de Auxiliar Odontológico e Técnico em Higiene Bucal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos públicos de psicólogo, fisioterapeuta, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, pertencentes ao quadro geral de pessoal do Município de Pradópolis, sobre a extinção de empregos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã pradopolense à senhora Mariza Morgado e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.860, de 15 de outubro de 2026, que institui a política municipal de alfabetização de Pradópolis, e dá outras providências.
Regulamenta a organização e o funcionamento do Comitê Municipal da Política de Alfabetização, criado pelo art. 37 da Lei Municipal nº 1.860, de 15 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor de Gabinete, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 038/2026, que concedeu férias ao servidor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PDDE Pradópolis, destinado à transferência de recursos financeiros às unidades executoras próprias das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Pradópolis e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre transferência de ponto facultativo e alteração de data de Sessão Ordinária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios municipais complementares de priorização e hierarquização para a seleção de beneficiários do programa minha casa, minha vida - MCMV, no âmbito da modalidade FNHIS SUB 50, no município de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de “Enfermeiro de Unidade Básica de Saúde” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026