Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Pradópolis e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2026
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 988, de 26 de outubro de 2026Regulamenta a organização e o funcionamento do Comitê Municipal da Política de Alfabetização, criado pelo art. 37 da Lei Municipal nº 1.860, de 15 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 989, de 27 de outubro de 2026Regulamenta a Lei Municipal nº 1.860, de 15 de outubro de 2026, que institui a política municipal de alfabetização de Pradópolis, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.