Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA CIDADE DE PRADÓPOLIS.
AUTORIZO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVÊNIOS PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4.832 DE 4 DE SETEMBRO DE 1951, E SEUS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ROÇADO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONTRATO COM O D.O.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1961
REGULAMENTA O SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO
DR. NELSON OMETTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC
DISPÕE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS E CANCELAMENTO DA "DÍVIDA ATIVA"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O INICIO DE 1960
INSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 15/09/1961