Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 23.900.000,00 (VINTE E TREIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE CRIAÇÃO SOBRE REORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONARIOS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
ORÇAMENTO A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O INICIO DE 1962
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PRIORIDADE IMOBILIÁRIO ''INTER VIVOS'
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER, MANUALMENTE E EM ÉPOCA QUE JULGAR OPORTUNO, A LIMPEZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS FUNCIONARIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 14/12/1962