Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TAXA DE DECLARAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE PRADÓPOLIS, SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DO FÊCHO DO GRUPO ESCOLAR DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNO
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DO IMOVEL
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 13.638.800,00 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INSTITUI O 13º MÊS DE VENCIMENTOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 12/11/1963