Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ AUTORIZADOS A ESTE MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
DISPÕE SOBRE O ALUGUEL DA MOTONIVELADORA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE DA ABERTURA E FECHAMENTO DOS COMERCIOS E INDUSTRIAS EM GERAL, NO MUNICIO DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO CR$ 15.759.946,80
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO
INSTITUÍ SOBRE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEM SUBTERRÂNEO DE CANOS ARUTOS DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM PARTE NA LEI Nº48
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
ORÇA A LEITURA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O INICIO DE 1964
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPÔSTO TERRITORIAL
DISPÕE SOBRE TAXA DE CONSUMO E LIGAÇÃO DE ÁGUA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 27/11/1964