Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1966"
REAJUSTA DIVERSAS TABELAS ANEXAS A LEI Nº 8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1960.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 12 DE OUTUBRO DE 1965
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 115.168.842 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE TAXA DE LIGAÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM EMPRESTIMO CR$ 92.000.373,20 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DÁ NOVA REDAÇÃO DO CAPITULO VIII DA LEI Nº 8, DE 26 DE OUTRUBRO DE 1960, E ABTUA OS VALORES DA TABELA Nº 12 ANEXA A MESMA LEI
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 26/11/1965