Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS, RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CONSTITUIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1967
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 2 (DOIS) TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS "
"REVOGA O TÍTULO VI - CAPÍTULO I-II E III DA LEI Nº 114 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966"
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1967"
"DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS DOMICILIARES DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE RECALQUE DE ESGOTOS"
"RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER AS OBRAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA INTERNA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1966
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 13/03/1967