Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"SUBSTITUI A ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS, PELA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS, DOS CARGOS DA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS, RECLASSIFICA CARGOS, REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MÁQUINA"
"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTES DE ALUNOS"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1968"
"CRIA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1968"
"ELEVA A AUTORIZAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 130, DE 27 DE SETEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI Nª 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966"
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE PASSAGEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONSTRUIR UM PRÉDIO COM QUATRO SALAS DE AULAS, EM ANEXO AO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO 2 (DOIS) TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PRADÓPOLIS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nª 78 DE 27 DE OUTUBRO DE 1964.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA TRANSPORTES DE ALUNOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 03/06/1968