Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 140, DE 03 DE JUNHO DE 1968"
"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO"
"ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES, RECONSTRUÇÕES, REFORMAS, DEMOLIÇÕES, ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1969."
"REVOGA A LEI Nº 146, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968"
"DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"EXTINGUE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO PARA TANTO COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLIVALENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AUXÍLIOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO E UM PONTILHÃO DE PASSAGEM SUPERIOR SOBRE OS TRILHOS DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO - C.P.E.F
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 7.000,00"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 03/02/1969