Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 182, de 12 de março de 1970"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19º DA LEI Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 196, de 28 de maio de 1970"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 361, de 28 de abril de 1975"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14º DA LEI Nº 158 DE 03/02/1969"
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 519, de 14 de agosto de 1980DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.